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O Armazém de Documentos é resultado da coleta de documentos provenientes da troca de experiências entre gestores ambientais do bioma e demais participantes do PQGA/IBAM ao longo das atividades do Programa, em particular as Comunidades de Aprendizagem.
Seu objetivo é ser um depositório livre, dinâmico e gratuito de documentos que possam contribuir para o aprimoramento da gestão ambiental nos municípios do Bioma Amazônia com base no exercício cotidiano das funções por gestores e técnicos.
Aqui você encontra anteprojetos, minutas e modelos de leis, decretos, instruções normativas, portarias, termos de referência, licenças, autos de infração, dentre outros. Todo o material está disponível para download, sendo de uso livre e, desde que citada a fonte, é permitida a reprodução total ou parcial.
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211 arquivo(s) encontrado(s)
Instrução normativa no 002/2016 de Brasil Novo PA
Instrução normativa que define as exigências para o registro no cadastro técnico de defesa ambiental municipal-CTDAM pela secretaria municipal de meio ambiente, e dá outra providências.
VisualizarFormulário para registro de queima controlada de leiras
Formulário para registro de queima controlada de leiras, de Brasil Novo PA.
VisualizarDecreto municipal no. 579/2016
Decreto que regulamenta o cadasto técnico de atividades de defesa ambiental municipal-CTDAM, de Brasil Novo PA.
VisualizarDecreto municipal no. 578/2016
Decreto municipal que dispõe sobre a nomeação dos membros do fórum municipal de mudanças climáticas, de Brasil Novo PA.
VisualizarDecreto municipal no. 577/2016
Decreto municipal que institui o fórum municipal de mudanças climáticas, seus membros e o plano de ação para o município, de Brasil Novo PA.
VisualizarComunicado de queima controlada de leira
Modelo de comunicação de proprietário de terra sobre realização de queima de leira com a devida licença ambiental e conhecimento do vizinho confrontante.
VisualizarTermo de referência para supressão ou limpeza de vegetação secundária em estágio inicial de regeneração e queima controlada
Documentação administrativa e técnica para licenciamento ambiental de queima controlada (montes ou leiras), de Brasil Novo PA.
VisualizarTermo de compromisso ambiental-TCA em caso de queima controlada (montes ou leiras)
Termo de compromisso ambiental-TCA em caso de queima controlada (montes ou leiras), de Brasil Novo PA.
VisualizarTermo de compromisso ambiental-TCA em caso de limpeza ou supressão de vegetal secundária
Termo de compromisso ambiental-TCA em caso de limpeza ou supressão vegetal secundária, de Brasil Novo PA.
VisualizarTermo de referência para elaboração do relatório ambiental simplificado-RAS
Documentação administrativa e técnica para do relatório ambiental simplificado-RAS, de Brasil Novo PA.
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